Nossa Lapa de todo dia

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Hoje passei pela estação da Lapa, e tirei algumas fotos, com a intenção de mostrar a vocês as condições precárias da maior estação de transbordo de Salvador. Para quem não sabe , a estação da Lapa, inaugurada 1 ano depois da sua construção em 1982, é a maior e mais importante de Salvador, com 460.000 usuários por dia, recebendo 71 linhas urbanas e 21 metropolitanas segundo a STP .

Em 1999 foi realizada Concorrência Pública para a construção do Metrô de Salvador que já tem 10 anos e até hoje continuam as obras .

Em 1981 foi iniciada a construção da Estação da Lapa, e em agosto, ocorre o "quebra-quebra" de ônibus em Salvador, deixando um saldo de três mortos, dezenas de feridos e 600 ônibus danificados. Em novembro, foi criada a Secretaria de Transporte Urbano - STU e estabelecida à tarifa única para o serviço de ônibus.

Atualmente os estado em que encontramos a estação da Lapa é de desleixo e muita sujeira , colocando em risco a integridade física, dos trabalhadores que lá freqüentam. Podemos sentir o odor dos banheiros a 20 metros dele e entrar é praticamente uma prova de resistência. O subsolo tem muitas infiltrações, o chão fica molhado até em dia de sol de 38°, como hoje por exemplo.

O sistema de exaustão de gases do subsolo não está funcionando, as instalações elétricas não são adequadas e a estrutura física está desgastada por infiltrações. O CREA detectou também que a Estação não dispõe de rampas de acesso para deficientes físicos.

Sabemos também da inexistência de sistema de combate a incêndio e posto para atendimento medico de emergência

Dizem por ai que a solução é a terceirização , e o que é isso?

É uma concessão de direito de uso e exploração das oito estações de transbordo de Salvador, feita da prefeitura para a iniciativa privada. O acordo permite à empresa vencedora administrar as estações, que continuam sendo patrimônio público. É como se elas estivessem sendo alugadas, e não vendidas.

- Envolve as estações da Lapa, Pirajá, Barroquinha, Aquidabã, Iguatemi, Rodoviária, Mussurunga, e a Estação do Acesso Norte, que funcionará com o metrô.

- Inicialmente, o prazo é de 20 anos, renováveis por mais vinte.

- O valor mínimo estabelecido no edital para a concessão das 8 estações é de 100 mil reais (que a licitante pagará de “aluguel” à Prefeitura pelo uso e exploração, item 8.2 do edital).

- Os custos que a licitante deverá assumir atingem a soma de 1 milhão e 46 mil reais, (Demonstrativo de gastos/Estações de Transbordo-2006, fornecido pela STP ao Ministério Público).

- A fonte de renda da licitante, para arcar com estas despesas virá principalmente do aluguel de lojas e espaços publicitários nas estações (Seção V do edital).

- A licitante deve arcar com os custos de manutenção e investimento em modernização das estações.

Cronologia da terceirização

 26/12/2006 STP lança edital
 1/03/2007 Ministério Público envia recomendação ao STP para suspender o edital.
14/03/2007 Audiência pública com MDTPS, Ministério Público e STP. Após pressões, a STP suspende por dois meses o edital.
14/05/2007 Prazo para a STP apresentar um edital livre das falhas apontadas pelo Ministério Público e pelo MDTPS.

Fontes:
Historia do Transporte Urbano no Brasil - Stiel, Waldemar
STP / Arquivos
SETPS / Arquivos

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Obs: Foto tirada hoje, por mim .